Dados impulsionam projetos que podem obrigar câmeras em veículos de aplicativo

Operadora vai regularizar dívida com ANS em 60 parcelas mensais. Débitos referem-se a multas, taxas e ressarcimentos ao SUS

Prática configura dano moral, pois afeta a dignidade da consumidora, decide TJ-MT

Ativistas e policiais ambientais entraram na propriedade dela diante do iminente risco à vida do animal, que estava abandonado

Magistrado considerou o entendimento mais atual sobre o tema e a jurisprudência do STJ e do STF

TJ-DF assegurou a manutenção do vínculo contratual, especialmente em razão de tratamento de doença grave por uma das beneficiárias