Notícias

Igualdade

TJ-SP aprova concurso de promoção exclusivo para mulheres

Medida atende os termos de resolução do CNJ aprovada em setembro de 2023

Pauta esvaziada

Greve de auditores adia julgamentos da Câmara Superior do Carf

Órgão é uma das esperanças do governo federal para aumentar arrecadação

Ação orquestrada

Mulher é condenada por estelionato contra sogra idosa

Ré vivia em união estável com o filho da vítima

Segurança

TSE proibirá transporte de armas por CACs nas eleições

Restrição já foi adotada na disputa presidencial em 2022

Direito do Consumidor

Rede social não é responsável por golpe em plataforma

Homem buscava indenização após pagar por veículo e não receber

Tecnologia

Inteligência artificial do INSS identificará fraudes

Ferramenta cruza dados cadastrais de médicos com os que aparecem nos atestados

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Notas

Ibrademp debate a influência da IA no Direito Concorrencial

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STF valida poder de investigação criminal do Ministério Público

Julgamento será retomado na quinta-feira (2)

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Governo aciona STF contra prorrogação da desoneração da folha

Para AGU, renúncias fiscais foram feitas sem adequada demonstração do impacto financeiro

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TJSP considera ilegal retenção de passaporte de sócia de Renato Cariani

Não há razões para a imposição da medida restritiva, diz desembargador

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Camisa de Vini Jr. é destaque em leilão beneficente

Evento em prol do Instituto Desvelando Oris ocorreu na casa de Anne e Nelson Wilians