Notícias
Entenda
STJ mantém condenações por estupro de vulnerável mesmo com formação de família; entenda
De acordo com a jurisprudência, a presunção de vulnerabilidade de menores de 14 anos é absoluta, sendo irrelevante a existência de relacionamento
Seus direitos
Cancelamento de passagem com milhas dá direito a reembolso; veja como funciona
Advogada explica procedimentos para receber pontos e taxas de volta em voos cancelados
Notícias
Servidores inativos do INSS não têm direito a novo piso da gratificação de desempenho
Decisão do STF foi tomada em recurso com repercussão geral e deve ser aplicada a casos semelhantes nas demais instâncias
Prevenir é melhor que remediar
Exclusão do Simples Nacional pode gerar cobrança retroativa e ameaçar pequenas empresas
Especialista alerta para risco de autuações e juros; 99% das empresas do país são pequenos negócios
Diário Oficial em destaque
DOU: decreto revoga inclusão de empreendimentos hidroviários no PND e Banco Central altera normas do crédito rural
Atos tratam da política de desestatização no setor hidroviário e promovem ajustes no Manual de Crédito Rural e em norma anterior do Banco Central
Medida preventiva
Brasil bate recorde de testamentos em 2025 e expõe nova tendência no planejamento sucessório
Especialista aponta busca por segurança jurídica e prevenção de conflitos familiares
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Morador impedido de votar em assembleia tem direito reconhecido pelo TJ-GO
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Decisão permite que benefícios sejam pagos diretamente aos filhos habilitados no INSS, sem inventário ou partilha
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Plenário aprova pagamento integral e estabilidade no emprego para pais segurados da Previdência, incluindo regras para adoção e famílias vulneráveis
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Permitir que o Legislativo suste atos do CNJ pode restringir a atuação do órgão, afirma Renata Gil
Liderança: reconhecimento feminino cresce no Direito
Técnica refinada e atitude estratégica vêm redefinindo o padrão de liderança das mulheres