Notícias
Novas normas
Nova lei de licitações: o que muda com a nova regra
Contratantes e fornecedores têm uma série de desafios pela frente
Uso indevido
Justiça vê concorrência desleal em uso de marca por ex-sócia
Para TJ-SP, registro no INPI não afasta abuso de direito
Risco processual
Falta de localização do réu não justifica prisão preventiva
STJ reforçou entendimento ao revogar decisão do TJMG
Tempus Veritatis
STF divulga vídeo de reunião em que Bolsonaro pediu “reação” de ministros
Encontro faz parte de investigações sobre tentativa de golpe de Estado
Benefício em debate
Senado aprova urgência de PL que acaba com “saidinha”
Matéria pode ser incluída na pauta após o recesso de Carnaval
Direito não absoluto
Gravação clandestina é válida se direito protegido é superior à privacidade
Decisão do STJ ocorreu em caso de estupro de vulnerável
MAIS LIDAS
Ibrademp debate a influência da IA no Direito Concorrencial
Evento terá a participação de Ademir Antonio Pereira Jr., da Advocacia Del Chiaro
STF valida poder de investigação criminal do Ministério Público
Julgamento será retomado na quinta-feira (2)
Governo aciona STF contra prorrogação da desoneração da folha
Para AGU, renúncias fiscais foram feitas sem adequada demonstração do impacto financeiro
TJSP considera ilegal retenção de passaporte de sócia de Renato Cariani
Não há razões para a imposição da medida restritiva, diz desembargador
Camisa de Vini Jr. é destaque em leilão beneficente
Evento em prol do Instituto Desvelando Oris ocorreu na casa de Anne e Nelson Wilians