Notícias
Institutos diferentes
Cláusula de renúncia às benfeitorias em aluguel não se estende às acessões
Empresário que construiu academia em propriedade alugada será ressarcido
Evento
OAB-SP debate os horizontes e desafios das mulheres no campo jurídico
CEO do INW, Anne Wilians, e presidente da OAB-SP, Patricia Vanzolini, participaram do encontro
Imposto de Renda
Empresas devem enviar informes de rendimento até dia 29
Documento é necessário para o preenchimento da declaração do Imposto de Renda
Saúde
Farmácia de manipulação não pode expor fórmulas em rótulos, diz TJSP
Relator reforçou que conduta é vedada por resolução da Anvisa
Empresas
Recuperação judicial pode ser suspensa se empresa não comprovar regularidade fiscal
Terceira Turma do STJ confirmou entendimento já apresentado em outubro
Novo componente
Dino destaca importância da harmonia entre os Poderes
Ele assumiu a vaga de Rosa Weber, que se aposentou em 30 de setembro
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TRT da 2ª Região diz que conduta ficou comprovada com vídeo
Entenda o que é a recuperação extrajudicial
Casas Bahia anunciou que entrou com pedido e dívidas que somam R$ 4,1 bi
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Provas digitais podem ser facilmente alteradas, destaca STJ