Notícias
Eleições
Candidatos prometem não alterar número de ministros do STF
Lula e Bolsonaro fizeram o primeiro debate do 2º turno, neste domingo (16)
Má-fé
Devedor pratica fraude à execução ao transferir imóvel para descendente
Entendimento é da 3ª Turma do STJ que deu parcial provimento ao recurso especial de uma empresa
Evento
Luís Roberto Barroso participa da abertura da Fenalaw 2022
Evento ocorre de quarta (19) a sexta (21), no Centro de Convenções Frei Caneca, em São Paulo
Eleições
Advogados e empresários são a maioria entre eleitos para a Câmara
Números são de levantamento do Departamento Intersindical de Assessoria Parlamentar
Saúde
TRF3 autoriza pessoa com doença crônica a importar sementes de cannabis
Magistrados entenderam que ficou comprovada a enfermidade e a necessidade da medicação
Benefício mantido
Ex-cônjuge pode ser mantida como dependente em plano de saúde de servidor
Primeira Turma do STJ acompanhou entendimento do desembargador convocado Manoel Erhardt
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Reconhecimento criminal exige que suspeito fique ao lado de pessoas parecidas
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Acusados estão presos desde o dia 24 de março
AGU instala comissão para revisar legislação sobre organização da administração pública
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Decisão reafirma o compromisso do Poder Judiciário com a verdade e a justiça, diz advogado
Bancária pode pedir cumprimento de ação coletiva decidida em 2011
Para TST, prescrição de um ano para executar sentença não se aplica ao caso