Notícias
HC negado
STJ mantém prisão preventiva que já dura dez anos
Para Corte, demora da tramitação do processo se deve à interposição de inúmeros recursos
Cerimônia
TST dá posse à nova direção nesta quinta
Evento será presencial e poderá ser acompanhado pelo canal do TST no YouTube e pela TV Justiça
Sem acusação
Em regra, juiz não pode condenar réu que teve absolvição pedida pelo MP
Entendimento é da Quinta Turma do STJ que concedeu HC de ofício para anular sentença condenatória
Saúde
Justiça condena União a indenizar família de médico vítima de Covid
Profissional atuou na linha de frente de tratamento dos pacientes em Joiville
Competência da União
Lei que proibia multa por quebra de fidelização é inconstitucional
Decisão do STF ocorreu em relação aos serviços de TV por assinatura, telefonia e internet no RJ
Evento
Seminário do IBCCRIM reúne palestrantes em SP
Evento pela primeira vez será realizado de forma híbrida
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AGU instala comissão para revisar legislação sobre organização da administração pública
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Professor torturado no regime militar receberá indenização milionária da União
Decisão reafirma o compromisso do Poder Judiciário com a verdade e a justiça, diz advogado
Bancária pode pedir cumprimento de ação coletiva decidida em 2011
Para TST, prescrição de um ano para executar sentença não se aplica ao caso