Notícias
Crise no Rio
Ministros do STF apontam transferência de responsabilidade em fala de Castro
Após megaoperação com mais de 100 mortos, governador classificou ADPF 635 como “maldita”
De volta à pauta
Decisão do STF pode aumentar valor de aposentadoria por invalidez
Especialista previdenciário analisa impacto do julgamento que pode mudar o cálculo dos benefícios
Cada um cumprindo seu papel
CNJ orienta juízes a não aceitarem pedidos da PM sem aval do MP
Texto reforça que a Polícia Militar não tem atribuição para conduzir investigações nem solicitar diligências
Guia prático
Novo portal oferece conteúdos sobre direitos e benefícios a servidores públicos e herdeiros
Plataforma reúne informações úteis sobre aposentadoria, pensões e carreira
Crise no Rio
Lewandowski vai ao Rio para reunião com governador
A ação policial, que aconteceu nesta terça (28), é considerada a mais letal do estado
Avanço tecnológico
Justiça valida geolocalização como prova em ações trabalhistas
Decisão do TST confirma que uso desses dados não viola direitos à privacidade
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Morador impedido de votar em assembleia tem direito reconhecido pelo TJ-GO
O caso envolveu a exclusão do condômino de uma reunião sob a alegação de inadimplência
FGTS e verbas rescisórias de empregado falecido são pagos apenas a dependentes habilitados no INSS
Decisão permite que benefícios sejam pagos diretamente aos filhos habilitados no INSS, sem inventário ou partilha
Licença-paternidade pode aumentar: PL prevê até 20 dias de afastamento gradual
Plenário aprova pagamento integral e estabilidade no emprego para pais segurados da Previdência, incluindo regras para adoção e famílias vulneráveis
Suspensão pelo Congresso seria ingerência, diz ex-conselheira
Permitir que o Legislativo suste atos do CNJ pode restringir a atuação do órgão, afirma Renata Gil
Liderança: reconhecimento feminino cresce no Direito
Técnica refinada e atitude estratégica vêm redefinindo o padrão de liderança das mulheres