Notícias
Eleições
Casos de assédio eleitoral desafiam setores de RH
Empregado tem direito de ajuizar reclamação trabalhista com pedido de rescisão indireta
Tecnologia
Convite por WhatsApp a testemunha de audiência precisa ser comprovado
Trabalhador pediu nulidade de audiência em que testemunha não compareceu
Assistência social
4º Edital INW irá beneficiar organizações sociais com aporte financeiro
Serão concedidos aportes financeiros de até R$ 25 mil para cinco projetos
Código Civil
Não é possível a dupla interrupção da prescrição
Entendimento foi aplicado pela Quarta Turma do STJ ao reformar acórdão do TJ-DF
Direito familiar
STJ afasta ilegitimidade ativa de avó que pretende adotar neta
Corte vê possibilidade de flexibilização de artigo do Estatuto da Criança e do Adolescente
Notícias
Reiteração de razões não é motivo para tribunal não conhecer da apelação
Com esse entendimento, STJ determinou o retorno de um processo ao tribunal de origem
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STJ absolveu homem negro que, na hora do reconhecimento, foi posto ao lado de homens brancos
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AGU instala comissão para revisar legislação sobre organização da administração pública
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Bancária pode pedir cumprimento de ação coletiva decidida em 2011
Para TST, prescrição de um ano para executar sentença não se aplica ao caso