Notícias
Saúde
STF suspende dispensa de comprovante de vacinação contra covid-19 em escolas de SC
Decisão do ministro Cristiano Zanin será levada ao Plenário
Novas normas
Nova lei de licitações: o que muda com a nova regra
Contratantes e fornecedores têm uma série de desafios pela frente
Uso indevido
Justiça vê concorrência desleal em uso de marca por ex-sócia
Para TJ-SP, registro no INPI não afasta abuso de direito
Risco processual
Falta de localização do réu não justifica prisão preventiva
STJ reforçou entendimento ao revogar decisão do TJMG
Tempus Veritatis
STF divulga vídeo de reunião em que Bolsonaro pediu “reação” de ministros
Encontro faz parte de investigações sobre tentativa de golpe de Estado
Benefício em debate
Senado aprova urgência de PL que acaba com “saidinha”
Matéria pode ser incluída na pauta após o recesso de Carnaval
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Evento em Vitória reforçou a percepção de que a agenda sobre o tema está em franca evolução
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Aquisição de ativos do Master pelo BTG Pactual reacendeu os debates em torno do mercado de créditos judiciais
Tomadora de serviços que não fiscalizou empresa contratada responderá por dívidas
Decisão do TRT da 2ª Região levou em conta jurisprudência do TST
Entenda as regras do Pix automático
Nova modalidade pretende substituir débito automático e boletos
Ministro Edson Fachin completa dez anos de atuação no STF
Ministro relata temas que envolvem direitos indígenas, uberização e Lava Jato