Notícias
Conciliação
Acordos trabalhistas ultrapassaram R$ 418 mi em 2023, diz TST
Ao todo, aproximadamente, 1.500 processos foram conciliados
Novo cargo
Lewandowski assumirá presidência de Tribunal do Mercosul
Ex-ministro do STF também é cotado para assumir o Ministério da Justiça no lugar de Flávio Dino
Publicidade
STJ não vê propaganda enganosa em campanha de ar-condicionado “silencioso”
MPF sustentava que propaganda violou direitos difusos do consumidor
Saída mantida
STF mantém afastamento de Edinaldo Rodrigues do comando da CBF
Ministro André Mendonça não viu justificativa para concessão da liminar
Saúde
SP regulamenta fornecimento de cannabis pelo SUS
Distribuição ocorrerá por meio de solicitação do paciente ou de seu representante legal
Empresas
Entendimento do TJ-SP favorece recuperação judicial de concessionárias
Corte incluiu créditos da Artesp no processo de reestruturação da Rodovias do Tietê
MAIS LIDAS
Entenda as regras para contratação de menor aprendiz
Duração do trabalho não pode exceder as seis horas diárias
STF confirma decisão que garante aposentadoria diferenciada a mulheres policiais civis e federais
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AGU impede pagamentos indevidos de gestantes afastadas durante pandemia da Covid-19
Justiça extingue ação que pedia responsabilização do INSS pelo pagamento de empregadas gestantes
Justiça concede dano moral e pensão mensal vitalícia a trabalhador com doença causada por inalação de amianto
Entendimento foi de existência de nexo concausal entre a patologia e a atividade desempenhada pelo homem
Justiça Federal condena denunciados pelo MPF por venda de informações sobre relatórios da CGU no Pará
Esquema oferecia a gestores municipais auxílio indevido na defesa a ser apresentada à CGU