Notícias
Mais taxa?
Novo imposto sobre streaming pode chegar a 4%
Desafio será blindar consumidor; PL quer equilibrar crescimento de apps e produção nacional
“Sem respaldo fático"
Deputado condenado por insinuar na TV que adversário usava drogas
Parlamentar deve pagar R$ 20 mil por danos morais; caso foi registrado em debate na Globo
Riscos a descendentes
Laboratório é condenado por danos a filha de funcionário contaminado
TST manteve decisão de que a empresa deve pagar indenizações por danos morais, estéticos e materiais
Falta de uniformidade
STF paralisa todas as ações sobre responsabilidade de companhias aéreas
Processos incluem casos de cancelamentos, atrasos ou alterações de voos decorrentes de caso fortuito ou força maior
Vaga no Supremo
OAB SP envia ao Senado sugestões de perguntas para sabatina de Messias, indicado por Lula ao STF
Instituição sugeriu 12 perguntas, com objetivo de ajudar na análise do perfil profissional, ético e democrático do sabatinado
Notícias
Substituto do chefe do Executivo poderá concorrer à reeleição
Possibilidade se aplica a substituições nos seis meses anteriores à eleição, define STF
MAIS LIDAS
Morador impedido de votar em assembleia tem direito reconhecido pelo TJ-GO
O caso envolveu a exclusão do condômino de uma reunião sob a alegação de inadimplência
FGTS e verbas rescisórias de empregado falecido são pagos apenas a dependentes habilitados no INSS
Decisão permite que benefícios sejam pagos diretamente aos filhos habilitados no INSS, sem inventário ou partilha
Licença-paternidade pode aumentar: PL prevê até 20 dias de afastamento gradual
Plenário aprova pagamento integral e estabilidade no emprego para pais segurados da Previdência, incluindo regras para adoção e famílias vulneráveis
Suspensão pelo Congresso seria ingerência, diz ex-conselheira
Permitir que o Legislativo suste atos do CNJ pode restringir a atuação do órgão, afirma Renata Gil
Liderança: reconhecimento feminino cresce no Direito
Técnica refinada e atitude estratégica vêm redefinindo o padrão de liderança das mulheres