Notícias
Desserviço
Fake news: Jovem Pan é condenada a pagar R$ 1,5 milhão por danos morais coletivos
Emissora foi acusada pelo MPF de veicular informações falsas e incitar a população à desordem em 2022
Foto: Freepik
Hora de colocar a casa em ordem
13º salário na conta: 76% dos brasileiros planejam usar benefício para quitar dívidas
Advogados tributaristas explicam como sair do endividamento, organizar despesas de início de ano e em que momento investir esse dinheiro
Regra transitória
Fim da “revisão da vida toda”: o que muda para segurados do INSS
Especialista explica riscos, devolução de valores e o que quem tem ação em andamento precisa fazer
Exercício da função
Advogados do RJ terão 10% de vagas em estacionamentos
Regra poderá ser aplicada em locais com capacidade igual ou superior a 20 lugares
País continental
Censo 2022: Nordeste supera Sul em localidades urbanas
IBGE considerou na contagem cidades, vilas ou núcleos urbanos
O papel do poder público
Julgamento sobre omissão no enfrentamento ao racismo avança
No STF, há oito votos pelo reconhecimento de violações dos direitos da população negra
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Morador impedido de votar em assembleia tem direito reconhecido pelo TJ-GO
O caso envolveu a exclusão do condômino de uma reunião sob a alegação de inadimplência
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Decisão permite que benefícios sejam pagos diretamente aos filhos habilitados no INSS, sem inventário ou partilha
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Plenário aprova pagamento integral e estabilidade no emprego para pais segurados da Previdência, incluindo regras para adoção e famílias vulneráveis
Suspensão pelo Congresso seria ingerência, diz ex-conselheira
Permitir que o Legislativo suste atos do CNJ pode restringir a atuação do órgão, afirma Renata Gil
Liderança: reconhecimento feminino cresce no Direito
Técnica refinada e atitude estratégica vêm redefinindo o padrão de liderança das mulheres