Notícias
Publicidade desleal
Multinacional é condenada por publicidade comparativa desleal
Caso trata da disputa entre duas marcas de maionese
Mercado jurídico
Lobo de Rizzo investe no segmento regulatório bancário e de meios de pagamento
Escritório anuncia a chegada de Gabriela Ponte Machado
Decisão
Lei nacional não precisa regulamentar cargos em comissão
Por unanimidade, STF concluiu que não há omissão legislativa
Cerco ao devedor
STJ permite penhora de salário para pagamento de dívidas
Para advogada, criou-se uma cultura da inadimplência no país
Violência contra a mulher
Justiça confirma condenação de homem que incendiou a casa da ex-esposa
Pena é de quatro anos e oito meses de reclusão em regime fechado, além de multa
Investigação
Famílias de Marielle e Anderson terão acesso às provas do inquérito
Colegiado entendeu ser aplicável às famílias das vítimas a Súmula Vinculante 14 do Supremo
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Ibrademp debate a influência da IA no Direito Concorrencial
Evento terá a participação de Ademir Antonio Pereira Jr., da Advocacia Del Chiaro
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Julgamento será retomado na quinta-feira (2)
Governo aciona STF contra prorrogação da desoneração da folha
Para AGU, renúncias fiscais foram feitas sem adequada demonstração do impacto financeiro
TJSP considera ilegal retenção de passaporte de sócia de Renato Cariani
Não há razões para a imposição da medida restritiva, diz desembargador
Camisa de Vini Jr. é destaque em leilão beneficente
Evento em prol do Instituto Desvelando Oris ocorreu na casa de Anne e Nelson Wilians