Notícias
Judicialização em alta
Ações contra planos de saúde podem chegar a 1,2 milhão por ano
Em 2024, foram registrados cerca de 298,7 mil novos processos, revela estudo
Notícias
Leilões reversos digitais ganham espaço e ajudam empresas a reduzir dívidas no Brasil
Universo de créditos passíveis de negociação no mercado pode superar R$ 100 bilhões; credores contemplados recebem em até 15 dias
Tentativa de golpe
PL da Dosimetria impede punição desproporcional, avalia advogada
Criminalista afirma que Legislativo reiterou critérios técnicos negligenciados pelo STF
Conflito entre Poderes
Gilmar derruba exclusividade da PGR para pedir impeachment de ministros do STF
Ministro destacou o avanço dos debates no Senado sobre nova legislação e ressaltou cooperação entre instituições
Apps têm que zelar pela segurança
Condenação do Airbnb por queda que deixou hóspede paraplégica reforça responsabilização das plataformas
Especialista alerta que apps podem ser responsabilizados por imóveis inseguros e orienta sobre cuidados na reserva
Conflito entre Poderes
Senado recorre de decisão de Gilmar Mendes sobre pedidos de impeachment no STF
Justificativa é que a liminar atrapalha a tramitação de projeto sobre o tema
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Morador impedido de votar em assembleia tem direito reconhecido pelo TJ-GO
O caso envolveu a exclusão do condômino de uma reunião sob a alegação de inadimplência
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Decisão permite que benefícios sejam pagos diretamente aos filhos habilitados no INSS, sem inventário ou partilha
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Plenário aprova pagamento integral e estabilidade no emprego para pais segurados da Previdência, incluindo regras para adoção e famílias vulneráveis
Suspensão pelo Congresso seria ingerência, diz ex-conselheira
Permitir que o Legislativo suste atos do CNJ pode restringir a atuação do órgão, afirma Renata Gil
Liderança: reconhecimento feminino cresce no Direito
Técnica refinada e atitude estratégica vêm redefinindo o padrão de liderança das mulheres