Notícias
Golpe do amor
TJSP mantém condenação de mulher que extorquiu homem casado
Acusada conheceu o homem em site de relacionamento
Justiça do Trabalho
Lanchonete deverá indenizar funcionário por comentário racista
Trabalhador teria sido ofendido durante entrevista para possível promoção
Acusações não comprovadas
Joice Hasselmann é condenada a indenizar Jovem Pan por danos morais
Ex-deputada fez série de acusações à emissora em entrevista
Código Civil
STJ permite incluir sobrenome de padrinho para formar prenome composto
Legislação autoriza a alteração sem exigência de motivação, diz Terceira Turma
Segurança
STF afasta condenação por porte ilegal de arma que não disparava
Laudo pericial oficial atestou a absoluta ineficácia do revólver e da munição
Lei de Imprensa
Terceira Seção do STJ vai julgar recurso sobre direito de resposta
Jornal foi condenado a publicar resposta em favor de uma pessoa que se sentiu ofendida
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Entendimento foi de existência de nexo concausal entre a patologia e a atividade desempenhada pelo homem
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Esquema oferecia a gestores municipais auxílio indevido na defesa a ser apresentada à CGU