Notícias

Funrural

Eduardo Diamantino e Daniel Szelbracikowski elogiam decisão

O STF reconheceu que não incidem contribuições sociais nas exportações indiretas do agro

Agronegócios

Diamantino Advogados organiza almoço para economista americana

Dias antes, Deirdre McCloskey teve uma palestra na Petrobras cancelada após criticar Bolsonaro

Consumo

Atuação de advogados em site voltado ao consumidor pode gerar burocracia

Órgão do Ministério da Justiça acolheu pedido de comissão da OAB

STF

Advogadas não creem em mudança na escolha de ministros do STF

PEC obrigaria o presidente da República a indicar os integrantes da Corte a partir de uma lista tríplice

Ambiente

Terence Trennepohl defende regularização fundiária para identificar criminoso

35% da área desmatada na Amazônia são terras públicas, sem utilização e designação identificadas

Lava Jato

Investigação contra Lula baseada em LSN é criticada por advogados

Dispositivo era utilizado na ditadura para enquadrar e perseguir opositores ao governo

MAIS LIDAS

Opinião

Notificar um incidente de segurança à ANPD é um momento estratégico

Ato não deve ter sua importância negligenciada pela organização

Notícias

Justiça entende que rede de hotéis não desrespeitou LGPD

Cliente que recebeu e-mail marketing pediu indenização por danos morais

Opinião

Pedidos de impeachment devem ser despachados em prazo razoável

Judiciário deve definir quando o silêncio do presidente da Câmara deixa de ser legítimo

Opinião

Condomínios terão de comunicar à polícia casos de violência doméstica

Lei deve ter aplicação correta, sem desvios de finalidades

Opinião

Reflexões sobre o delito da condição análoga à escravidão

Julgamento pelo STF é medida de relevância extrema para tipificação do crime previsto no CP

Send this to a friend