Notícias
Acidente
Importadora terá de pagar R$ 300 mil por morte de criança em berço
Para STJ, empresa falhou no dever de informar o comprador sobre utilização adequada
Tecnologia
Uso do ChatGPT no trabalho reforça preocupação com proteção de dados
Para advogados, restrição da utilização da ferramenta é compreensível
Validade questionada
STF já tem maioria para anular indulto a Daniel Silveira
Até o momento, há seis votos pela nulidade e dois pela validade do indulto
Medidas atípicas
Devedora de alimentos pode ficar em prisão domiciliar para cuidar de filho
STJ aplicou o artigo 318, V, do Código de Processo Penal
Violência contra a mulher
Mulher agredida deve ser ouvida sobre o fim de medidas protetivas
Entendimento é da Terceira Seção do Superior Tribunal de Justiça
Evento
Webinar debate mudanças trazidas pela nova Lei de Licitações
Série reúne gestores públicos, acadêmicos e profissionais da área do direito e da engenharia
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Ibrademp debate a influência da IA no Direito Concorrencial
Evento terá a participação de Ademir Antonio Pereira Jr., da Advocacia Del Chiaro
STF valida poder de investigação criminal do Ministério Público
Julgamento será retomado na quinta-feira (2)
Governo aciona STF contra prorrogação da desoneração da folha
Para AGU, renúncias fiscais foram feitas sem adequada demonstração do impacto financeiro
TJSP considera ilegal retenção de passaporte de sócia de Renato Cariani
Não há razões para a imposição da medida restritiva, diz desembargador
Camisa de Vini Jr. é destaque em leilão beneficente
Evento em prol do Instituto Desvelando Oris ocorreu na casa de Anne e Nelson Wilians