A reabertura do comércio em meio à pandemia do novo coronavírus ainda gera dúvidas. Os empresários deverão respeitar a legislação de cada cidade.
Ao portal da revista Exame, Maria Cibele Crepaldi Affonso, sócia gestora do Costa Tavares Paes Advogados, afirmou que, primeiramente, os gestores precisarão apresentar protocolos de reabertura para a prefeitura por meio de sua entidade de classe.
Ela destaca, porém, que ainda há uma certa confusão em cidades cujas fronteiras são muito próximas, como acontece na Grande São Paulo. “Muitas vezes, uma rua começa em um município e termina em outro. Ainda não está muito claro como isso vai funcionar na prática.”
Conforme a advogada, a testagem em massa ainda é uma medida extremamente cara e não está disponível em larga escala. “Além disso, o funcionário pode ser testado e se contaminar no dia seguinte.”
A especialista aponta algumas medidas de prevenção que deverão ser adotadas pelos lojistas, como a medição da temperatura das pessoas na entrada do estabelecimento; respeitar o espaçamento mínimo entre os postos de trabalho e as mesas (no caso de restaurantes); e reduzir a jornada de trabalho nas primeiras fases de reabertura.