Tag: quarentena

Notícias

Justiça rejeita “fato do príncipe” em demissões

Para especialistas, tese não pode ser aplicada na pandemia

Opinião

Antecipação de feriados tem amparo jurídico

Medidas que visam redução do contágio da Covid-19 são justificáveis

Notícias

Regras para reabertura de comércio ainda geram dúvidas

Mesmo próximas, cidades podem apresentar protocolos diferentes

Notícias

Decisões em segunda instância favorecem redução de aluguel

Advogado lembra que locadores também enfrentam dificuldades financeiras

Opinião

A perigosa transformação do celular em espião estatal

Direitos fundamentais não podem ser banalizados por conta da pandemia

Opinião

Audiências telepresenciais não podem ignorar Constituição e CLT

Magistrados devem se guiar pelos princípios da boa-fé e da razoabilidade