Tag: quarentena
Competência federativa durante a fase da pandemia
Medidas que interferem nos três níveis do governo merecem atenção
Advogados defendem autonomia de estados sobre atividades essenciais
Governadores ignoram decretos do presidente Jair Bolsonaro
MP de Bolsonaro pode livrá-lo de possíveis processos
Para advogados, medida contraria a Constituição ao limitar ação do Estado
Lockdown em São Luís é prorrogado até dia 17
Extensão de período foi acertada em acordo entre o governo maranhense, MP e municípios.
Justiça concede redução de aluguel para comerciantes
Queda de rendimentos precisa ser comprovada por documentos e extratos
Pais não conseguem redução em mensalidade escolar
Justiça entende que instituições implantaram aulas virtuais e mantêm seus gastos