Tag: covid-19
Justiça mantém indenização à família de médico vítima da Covid
Sentença reconheceu ainda obrigação da União de ressarcir despesas funerárias e honorários
Emissora deve indenizar deputado federal por vinculá-lo a agressões de enfermeiros
TV Globo deve pagar R$ 80 mil em danos morais ao parlamentar Gustavo Gayer, decide STJ
AGU impede pagamentos indevidos de gestantes afastadas durante pandemia da Covid-19
Justiça extingue ação que pedia responsabilização do INSS pelo pagamento de empregadas gestantes
Remuneração de trabalhadoras gestantes afastadas na pandemia não configura salário-maternidade
Lei não suspendeu nem interrompeu o contrato de trabalho, diz STJ
Falta de provas impede caracterização de covid-19 como doença ocupacional
TRT manteve sentença que negou danos morais e materiais à família de operador portuário
PF diz que Bolsonaro deu a ordem para fraudar cartão de vacina
Ministro Alexandre de Moraes retirou sigilo sobre relatório