Tag: covid-19

Notícias

Lockdown em São Luís é prorrogado até dia 17

Extensão de período foi acertada em acordo entre o governo maranhense, MP e municípios.

Opinião

É preciso uma vacina jurídica para médico enfrentar colapso iminente

Atual cenário de calamidade exige norma ética específica e objetiva

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Receita prorroga vencimento de parcelas de programas

Pagamentos de maio, junho e julho passam para agosto, outubro e dezembro

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Justiça concede redução de aluguel para comerciantes

Queda de rendimentos precisa ser comprovada por documentos e extratos

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Pais não conseguem redução em mensalidade escolar

Justiça entende que instituições implantaram aulas virtuais e mantêm seus gastos

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Instituto de Defesa Coletiva vai à Justiça contra bancos

Entidade alega que bancos não estão cumprindo medidas para ajudar clientes

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