Tag: covid-19
Por pandemia, enfermeira receberá grau máximo de insalubridade
TJSP confirmou decisão da Vara da Fazenda Pública de Presidente Prudente
Justiça nega indenização a site que recebeu selo de conteúdo enganoso
TJ paulista afastou alegação de violação à liberdade de expressão
Justiça condena advogada a indenizar Prevent Senior em R$ 300 mil
Em decisão, juiz apontou “tentativa de assassinato de reputação de empresa de grande porte”
Viúva de trabalhador da saúde que morreu de Covid será indenizada
Ambos eram técnicos de enfermagem e atuaram na linha de frente durante a pandemia
Lei libera compra de vacinas contra Covid-19 pela iniciativa privada
Não há mais exigência de doação das doses ao Sistema Único de Saúde
STJ admite remição da pena para preso que não pôde trabalhar na pandemia
Benefício também vale para detento que ficou impossibilitado de estudar durante crise sanitária