Tag: pandemia
Justiça mantém indenização à família de médico vítima da Covid
Sentença reconheceu ainda obrigação da União de ressarcir despesas funerárias e honorários
Benefícios a servidores: entenda a Lei do Descongela sancionada por Lula
Nova norma permite que estados, municípios e o DF quitem valores suspensos entre 2020 e 2021
Remuneração de trabalhadoras gestantes afastadas na pandemia não configura salário-maternidade
Lei não suspendeu nem interrompeu o contrato de trabalho, diz STJ
Falta de provas impede caracterização de covid-19 como doença ocupacional
TRT manteve sentença que negou danos morais e materiais à família de operador portuário
Valor pago à gestante afastada com base em lei da pandemia não é salário-maternidade
STJ julgou consequências das leis 14.151/2021 e 14.311/2022
Porteira que recusou vacina contra Covid tem justa causa mantida pelo TST
Funcionária alegava que tinha arritmia cardíaca, com risco de reações adversas