Tag: comércio
TST condena varejista por reduzir comissão de vendedor em compras parceladas
Para Tribunal, comissões devem ser calculadas sobre o valor total da operação
Shopping pode instalar lojas similares na mesma área
Contratos, no entanto, devem ser respeitados, diz STJ
Rede social não é responsável por golpe em plataforma
Homem buscava indenização após pagar por veículo e não receber
Microempreendedor não pode manter comércio em área residencial
Vendedor de doces alegava não necessitar de uma licença de funcionamento
Troca de ministro na Argentina não deve resolver crise
Para professor, há desconfiança se governo cumprirá compromissos
Atraso em entrega de produto configura quebra de contrato
Comprador pode exigir dinheiro de volta e até indenização na Justiça