Opinião
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É preciso uma vacina jurídica para médico enfrentar colapso iminente
Atual cenário de calamidade exige norma ética específica e objetiva
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Acordo de não persecução penal e crime ambiental
Medida reforça o uso da consensualidade na busca por um processo mais eficiente
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Covid-19 justifica revisão de parcelas de colaboração premiada
Toda economia global foi afetada assim como dinâmica de organização da vida social
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Uso da tecnologia na pandemia não pode comprometer direitos
Situação de calamidade não justifica violação da privacidade e da intimidade
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Extensão de trabalho remoto exige cautela
É preciso lembrar que não há uniformidade de recursos materiais e humanos
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Flexibilizar o regime de defesa da concorrência?
Cade possibilita série de alternativas para o enfrentamento da crise
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Entenda as regras para contratação de menor aprendiz
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Justiça concede dano moral e pensão mensal vitalícia a trabalhador com doença causada por inalação de amianto
Entendimento foi de existência de nexo concausal entre a patologia e a atividade desempenhada pelo homem
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Esquema oferecia a gestores municipais auxílio indevido na defesa a ser apresentada à CGU