Opinião
Corrupção
Empresa não pode ser punida por ato de gestor
Empregos e relação comercial da pessoa jurídica devem ser preservados, diz advogado
Comércio
Quem paga os prejuízos do comércio?
Para advogada, decretos não são claros sobre continuidade do trabalho
Constituição
Conflito de competência entre entes da federação em tempos de pandemia
Medidas de enfrentamento ao vírus envolvem uma série de restrições a direitos
Impostos
Gripezinha ou pandemia: espirrou, querem aumentar impostos
Para advogado, criação de novos tributos e retirada de incentivos não irão solucionar problemas
Família
O Direito de Família em tempos de pandemia
Isolamento cria oportunidade para resolver antigos conflitos
Família
Relacionamento abusivo: o coronavírus do Direito de Família
Quarentena e isolamento podem ressaltar antigos conflitos familiares
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Quarta Turma do STJ reformou acórdão do TJRJ que havia condenado uma empresa
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Segundo decisão, dano estético deve provocar desfiguração da vítima
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Segundo resolução, prazos voltam a correr normalmente em 11 de maio
Consentimento da vítima é irrelevante para caracterizar estupro de vulnerável
Por unanimidade, 6ª Turma do STJ negou habeas corpus para anular condenação de homem
Innocenti Advogados promove debate sobre autismo
Evento acontece no Auditório do Edifício Santa Catarina, na avenida Paulista