Opinião
Pandemia
Negociar fora do Judiciário é a melhor saída durante pandemia
Conflitos serão inevitáveis diante do descumprimento de contratos
Trabalho
O coronavírus, os empregados da área de saúde e bem-estar
Além de hospitais, consultórios e laboratórios também merecem atenção especial
Coronavírus
Pandemia gera desafios jurídicos, estatais e empresariais
Não se pode perder de vista a premissa da vulnerabilidade do consumidor, defendem advogados
Tributos
Imunidade tributária alcança produtos exportados de forma indireta
Constituição não faz qualquer distinção quanto à forma de exportação
Coronavírus
O coronavírus, os empregados da área de saúde e o bem-estar
Empregador é responsável pela saúde e segurança de funcionários no ambiente de trabalho
Viagens
O preço das bagagens aéreas
Resolução da ANAC não é clara ao delimitar restrições ou regras específicas
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Segundo decisão, dano estético deve provocar desfiguração da vítima