Arquivos Notícias | Página 99 de 737

Débitos bilionários

AGU mantém execução bilionária do DNIT contra empresas do Grupo Oi

TRF2 determina continuidade da cobrança pelo uso da faixa de domínio de rodovias federais

Responsabilidade solidária

Justiça determina que os juros devem ser calculados a partir da data de pagamento de cada parcela da pensão

Limite claro

A dedução deve observar o limite de 12% dos rendimentos utilizados para calcular o imposto

Notícias

Ele é investigado por desvio de verbas públicas com a utilização de empresas de fachada, em especial no ramo da construção civil

Salvaguarda jurídica em xeque

Nova regra descentraliza controles de segurança, aumentando a preocupação com crimes digitais

Sem comprovação

Empresa pediu R$ 26,5 mil por danos a equipamentos eletrônicos de clientes

MAIS LIDAS

O caso envolveu a exclusão do condômino de uma reunião sob a alegação de inadimplência

Decisão permite que benefícios sejam pagos diretamente aos filhos habilitados no INSS, sem inventário ou partilha

Plenário aprova pagamento integral e estabilidade no emprego para pais segurados da Previdência, incluindo regras para adoção e famílias vulneráveis

Permitir que o Legislativo suste atos do CNJ pode restringir a atuação do órgão, afirma Renata Gil

Técnica refinada e atitude estratégica vêm redefinindo o padrão de liderança das mulheres