Notícias

Trama golpista

Tentativa de golpe: STF encerra julgamentos com 29 condenações

Foram julgadas 31 pessoas, resultando também em 2 absolvições; Bolsonaro teve pena mais alta

Comprovação científica

Justiça de SP obriga plano de saúde a custear tratamento contra dor com botox

Diagnosticada com dor neuropática periférica, paciente teve negado tratamento recomendado por sua médica de confiança

Palavra de Deus

Senado debate projeto que proíbe alterações na Bíblia

PL, já aprovado pela Câmara, veda qualquer adaptação, supressão ou adição no texto bíblico

Direitos e deveres

Filhos de pais separados: o que diz a lei sobre férias, pensão e convivência

Especialista esclarece regras sobre convivência, pensão, viagens e responsabilidades parentais durante o recesso

Auxiliar do juízo

Perícia médica em Bolsonaro reforça imparcialidade, diz especialista

Avaliação acontece nesta quarta; para perita, medida reafirma princípio do Judiciário: só documentos produzidos por peritos oficiais têm validade

Trama golpista

STF condena cinco réus do Núcleo 2 por tentativa de golpe

Por unanimidade, 1ª Turma acompanhou o voto do relator; um dos réus foi absolvido

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Notícias

Morador impedido de votar em assembleia tem direito reconhecido pelo TJ-GO

O caso envolveu a exclusão do condômino de uma reunião sob a alegação de inadimplência

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FGTS e verbas rescisórias de empregado falecido são pagos apenas a dependentes habilitados no INSS

Decisão permite que benefícios sejam pagos diretamente aos filhos habilitados no INSS, sem inventário ou partilha

Notícias

Licença-paternidade pode aumentar: PL prevê até 20 dias de afastamento gradual

Plenário aprova pagamento integral e estabilidade no emprego para pais segurados da Previdência, incluindo regras para adoção e famílias vulneráveis

Notícias

Suspensão pelo Congresso seria ingerência, diz ex-conselheira

Permitir que o Legislativo suste atos do CNJ pode restringir a atuação do órgão, afirma Renata Gil

Opinião

Liderança: reconhecimento feminino cresce no Direito

Técnica refinada e atitude estratégica vêm redefinindo o padrão de liderança das mulheres