Notícias
Trama golpista
Tentativa de golpe: STF encerra julgamentos com 29 condenações
Foram julgadas 31 pessoas, resultando também em 2 absolvições; Bolsonaro teve pena mais alta
Comprovação científica
Justiça de SP obriga plano de saúde a custear tratamento contra dor com botox
Diagnosticada com dor neuropática periférica, paciente teve negado tratamento recomendado por sua médica de confiança
Palavra de Deus
Senado debate projeto que proíbe alterações na Bíblia
PL, já aprovado pela Câmara, veda qualquer adaptação, supressão ou adição no texto bíblico
Direitos e deveres
Filhos de pais separados: o que diz a lei sobre férias, pensão e convivência
Especialista esclarece regras sobre convivência, pensão, viagens e responsabilidades parentais durante o recesso
Auxiliar do juízo
Perícia médica em Bolsonaro reforça imparcialidade, diz especialista
Avaliação acontece nesta quarta; para perita, medida reafirma princípio do Judiciário: só documentos produzidos por peritos oficiais têm validade
Trama golpista
STF condena cinco réus do Núcleo 2 por tentativa de golpe
Por unanimidade, 1ª Turma acompanhou o voto do relator; um dos réus foi absolvido
MAIS LIDAS
Morador impedido de votar em assembleia tem direito reconhecido pelo TJ-GO
O caso envolveu a exclusão do condômino de uma reunião sob a alegação de inadimplência
FGTS e verbas rescisórias de empregado falecido são pagos apenas a dependentes habilitados no INSS
Decisão permite que benefícios sejam pagos diretamente aos filhos habilitados no INSS, sem inventário ou partilha
Licença-paternidade pode aumentar: PL prevê até 20 dias de afastamento gradual
Plenário aprova pagamento integral e estabilidade no emprego para pais segurados da Previdência, incluindo regras para adoção e famílias vulneráveis
Suspensão pelo Congresso seria ingerência, diz ex-conselheira
Permitir que o Legislativo suste atos do CNJ pode restringir a atuação do órgão, afirma Renata Gil
Liderança: reconhecimento feminino cresce no Direito
Técnica refinada e atitude estratégica vêm redefinindo o padrão de liderança das mulheres