Notícias
Polarização
Barroso diz que há politização indevida sobre suspensão do X
Para ministro, não há nada de excepcional na medida
Dívida
É válida apreensão do passaporte de devedor que vendeu tudo e fugiu do país
Para STJ, saída teve como objetivo a blindagem do patrimônio
Decisão mantida
Supremo vota para manter X suspenso
Plataforma segue bloqueada no Brasil após descumprir decisões judiciais
Família
STF vai decidir se união estável pode ser convertida retroativamente em casamento
Tese a ser firmada será aplicada a todos os casos semelhantes no país
Investigação
Simples comunicação sobre crime não autoriza MP a pedir relatórios ao Coaf
Registro da notícia de fato não equivale a uma investigação formal, diz STJ
Moraes x Musk
Intimação de Musk pelo X e bloqueio de contas de empresa dividem advogados
Empresário não indicou representante legal da rede social no Brasil
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Evento em Vitória reforçou a percepção de que a agenda sobre o tema está em franca evolução
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Aquisição de ativos do Master pelo BTG Pactual reacendeu os debates em torno do mercado de créditos judiciais
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Decisão do TRT da 2ª Região levou em conta jurisprudência do TST
Entenda as regras do Pix automático
Nova modalidade pretende substituir débito automático e boletos
Ministro Edson Fachin completa dez anos de atuação no STF
Ministro relata temas que envolvem direitos indígenas, uberização e Lava Jato