Notícias
Comércio varejista
TRT-2 equipara atividade de vendas por telefone com uso de headset a telemarketing
Magistrados determinaram ainda o pagamento de horas extras e comissões sobre as vendas canceladas da trabalhadora
Violência contra a mulher
Mulheres vítimas de violência terão direito a benefício
Decisão final do STF valida as regras da Lei Maria da Penha que asseguram os benefícios
Aperto financeiro
SP e RS concentram o maior número de empresas em recuperação judicial
Os dois estados abrigam 2.168 companhias nessa situação, segundo levantamento feito pela consultoria RGF
Limites jurídicos
Decisão judicial delimita responsabilidade no ambiente do trabalho hospitalar
Caso decorre de ação civil pública relacionada a um incêndio ocorrido em hospital no Rio de Janeiro, em 2019
Caráter orientador
Passageiro que danificou TV em avião faz acordo com a Justiça
Investigado quebrou intencionalmente o televisor instalado em uma poltrona
Sem luz no fim do túnel?
Advogados analisam impactos do processo que pode encerrar contrato da Enel
Em nota, a empresa diz que “reafirma sua confiança no sistema jurídico e regulatório brasileiro” para garantir segurança e estabilidade aos investidores
MAIS LIDAS
Morador impedido de votar em assembleia tem direito reconhecido pelo TJ-GO
O caso envolveu a exclusão do condômino de uma reunião sob a alegação de inadimplência
FGTS e verbas rescisórias de empregado falecido são pagos apenas a dependentes habilitados no INSS
Decisão permite que benefícios sejam pagos diretamente aos filhos habilitados no INSS, sem inventário ou partilha
Licença-paternidade pode aumentar: PL prevê até 20 dias de afastamento gradual
Plenário aprova pagamento integral e estabilidade no emprego para pais segurados da Previdência, incluindo regras para adoção e famílias vulneráveis
Suspensão pelo Congresso seria ingerência, diz ex-conselheira
Permitir que o Legislativo suste atos do CNJ pode restringir a atuação do órgão, afirma Renata Gil
Liderança: reconhecimento feminino cresce no Direito
Técnica refinada e atitude estratégica vêm redefinindo o padrão de liderança das mulheres