Notícias
Capacitação
Resolução do CNJ define atuação de equipes multidisciplinares no apoio à atividade jurisdicional
Texto institui o Fórum Nacional das Equipes Técnicas Multiprofissionais do Poder Judiciário
Levantamento inédito
Pesquisa inédita do CNJ analisa litigância abusiva no Judiciário
Mais de 129 mil processos mencionaram a prática, sendo 34,7 mil no primeiro semestre de 2025
Indenização
Escola terá de pagar pensão a aluno que perdeu a visão
STJ manteve a condenação ao pagamento de indenização por danos morais e estéticos
Foto: Freepik
Pacificação social
OAB-SP e Ministério da Justiça avançam na implantação das Casas de Justiça
Iniciativa amplia a atuação da advocacia em mediação e conciliação e fortalece o acesso da população à Justiça
Graves violações
STF reconhece existência de racismo estrutural no Brasil
Decisão unânime determina ao poder público a adoção de providências para superar desigualdades
Código de conduta
Fachin diz que STF fará debate sobre norma de conduta para ministros em 2026
Ministro criticou “personalismos” e defendeu aumentar as decisões tomadas em conjunto
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Morador impedido de votar em assembleia tem direito reconhecido pelo TJ-GO
O caso envolveu a exclusão do condômino de uma reunião sob a alegação de inadimplência
FGTS e verbas rescisórias de empregado falecido são pagos apenas a dependentes habilitados no INSS
Decisão permite que benefícios sejam pagos diretamente aos filhos habilitados no INSS, sem inventário ou partilha
Licença-paternidade pode aumentar: PL prevê até 20 dias de afastamento gradual
Plenário aprova pagamento integral e estabilidade no emprego para pais segurados da Previdência, incluindo regras para adoção e famílias vulneráveis
Suspensão pelo Congresso seria ingerência, diz ex-conselheira
Permitir que o Legislativo suste atos do CNJ pode restringir a atuação do órgão, afirma Renata Gil
Liderança: reconhecimento feminino cresce no Direito
Técnica refinada e atitude estratégica vêm redefinindo o padrão de liderança das mulheres