Notícias
Novo ministro
Ministros parabenizam Zanin após aprovação para o STF
Indicação foi aprovada na quarta-feira pelo Senado Federal
Lei Maria da Penha
STJ rejeita multa isolada em caso de violência doméstica
Para Corte, consequências do crime contra a mulher vão além da esfera patrimonial
Saúde
Organizações sociais tiveram papel fundamental na pandemia, diz advogado
Carlos Mourão participou do Congresso da Advocacia Pública Municipal
Cálculos
Varejista não tem de pagar PIS e Cofins sobre descontos dados por fornecedores
Primeira Turma do STJ afastou cobrança de vendedor
Débito com a Fazenda
PGFN abre novo edital para negociar dívidas tributárias
Prazo para adesão começou em 1º de junho e termina em 29 de setembro
Internet
Plataforma de pesquisa na internet não é obrigada a atualizar fotos de pousada
Estabelecimento teve negado o pedido de indenização por danos morais
MAIS LIDAS
Ibrademp debate a influência da IA no Direito Concorrencial
Evento terá a participação de Ademir Antonio Pereira Jr., da Advocacia Del Chiaro
STF valida poder de investigação criminal do Ministério Público
Julgamento será retomado na quinta-feira (2)
Governo aciona STF contra prorrogação da desoneração da folha
Para AGU, renúncias fiscais foram feitas sem adequada demonstração do impacto financeiro
TJSP considera ilegal retenção de passaporte de sócia de Renato Cariani
Não há razões para a imposição da medida restritiva, diz desembargador
Camisa de Vini Jr. é destaque em leilão beneficente
Evento em prol do Instituto Desvelando Oris ocorreu na casa de Anne e Nelson Wilians