Notícias

Sucessão na Corte

Sabatina com Zanin no Senado será no dia 21

Relator da indicação será o vice-presidente da Casa, Veneziano Vital do Rêgo

Votos para a legenda

STF confirma diplomação de Luiz Carlos Hauly na vaga de Dallagnol

Referendo da decisão de Toffoli ocorreu em sessão virtual encerrada na sexta-feira (9)

Assalto em farmácia

Injustiça

Por violação do direito ao silêncio, STJ absolve acusado de tráfico

Para Corte, TJSP adotou raciocínio enviesado em sentença

Saúde

Cultivo de cannabis com fins medicinais ganha força com decisões do STJ

Ministros vêm aplicando precedentes e concedendo habeas corpus a pacientes

Acolhimento

Ida de criança para família substituta pode ocorrer antes da sentença

Estatuto da Criança e do Adolescente foi citado em decisão do STJ

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Terceira Seção do STJ vai julgar recurso sobre direito de resposta

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