Adoção das teses fixadas contribuiu para a redução da sobrecarga processual

Termo ligado à Lei Magnitsky aparece em solicitações no INPI, sobretudo para bebidas alcoólicas, e levanta debate jurídico sobre uso de sobrenomes e notoriedade pública

Pesquisa analisou decisões do STJ, TRFs e TJ-RJ e identificou diferenças no tratamento e na duração dos processos

Documento elaborado pela Assessoria de Comunicação mostra os principais destaques na atuação da Advocacia-Geral da União no ano

O ex-presidente passará por um procedimento para tratar uma hérnia inguinal e quadro de soluço persistente

Relator da ação, o ministro Gilmar Mendes sustentou que a medida cerceia o direito às liberdades de expressão e de reunião