Notícias
Fiscalização da atividade
Remição por EAD exige integração do curso ao projeto do presídio
Entendimento do STJ deve orientar julgamentos semelhantes em todo o país
Situação causou angústia e sofrimento
Banco indenizará homem trans por usar antigo nome dele
Ele alegou que a instituição insistiu em denominação que não refletia sua identidade de gênero
Mercado de trabalho
Ações trabalhistas voltam a crescer no Brasil e revelam novo padrão de litigiosidade
Estudo mostra que o país registrou 2,47 milhões de processos em 2025, alta de 31% em relação a 2022
"Nada Consta"
Presunção de inocência: CNJ cria Certidão Nacional Criminal
Documento unificado e gratuito padroniza informações e reforça a segurança jurídica
Má prestação de serviço
Concessionária é condenada por corte indevido de luz
Apesar de empresa admitir erro, requerentes tiveram fornecimento de energia suspenso por dias
Ações orquestradas
Caso Banco Master levanta alerta sobre ataques digitais pagos
Influenciadores podem responder por calúnia ou difamação; penas somam até seis anos
MAIS LIDAS
Morador impedido de votar em assembleia tem direito reconhecido pelo TJ-GO
O caso envolveu a exclusão do condômino de uma reunião sob a alegação de inadimplência
FGTS e verbas rescisórias de empregado falecido são pagos apenas a dependentes habilitados no INSS
Decisão permite que benefícios sejam pagos diretamente aos filhos habilitados no INSS, sem inventário ou partilha
Licença-paternidade pode aumentar: PL prevê até 20 dias de afastamento gradual
Plenário aprova pagamento integral e estabilidade no emprego para pais segurados da Previdência, incluindo regras para adoção e famílias vulneráveis
Suspensão pelo Congresso seria ingerência, diz ex-conselheira
Permitir que o Legislativo suste atos do CNJ pode restringir a atuação do órgão, afirma Renata Gil
Liderança: reconhecimento feminino cresce no Direito
Técnica refinada e atitude estratégica vêm redefinindo o padrão de liderança das mulheres