Notícias

Carf

Fim do voto especial no Carf tem apoio de tributaristas

Se houver empate, caso será automaticamente favorável ao contribuinte

Trabalho

Flexibilização da CLT divide advogados especialistas

Acordos individuais durante pandemia serão preponderantes em relação à lei, diz advogada

Comércio

Fechamento de lojas e shoppings desafia comerciantes

Férias coletivas e licença remunerada são opções para empregadores

Dívidas

PGFN suspende cobranças por 90 dias

Tempo é essencial para contribuintes se organizarem, afirma advogado

Pandemia

Condomínios podem interditar áreas comuns para combater pandemia

Direito à propriedade não pode se sobressair ao de saúde, avaliam advogados

Gastos

Estado de calamidade facilitará gastos e contratações pelo governo

Medida é aplicada em situações que “afetem a normalidade coletiva da sociedade”

MAIS LIDAS

Notícias

Cresce número de pedidos de suspensão de liminar e sentença

SLS permite ao presidente de tribunal suspender os efeitos de decisões contra o poder público

Notícias

STF julga no dia 29 exclusão do ICMS na base de cálculo do PIS e da Cofins

AGU quer “modulação” de decisão para evitar prejuízo aos cofres

Opinião

Funcionários que recusarem vacina podem ser dispensados

Empresa pode utilizar seu poder discricionário para desligar profissional

Notícias

Justiça do Paraná derruba censura à revista Quatro Rodas

Empresa havia conseguido retirar texto do ar após liminar

Opinião

É preciso dialogar sobre a nova dinâmica jurídica

Empresário bem-sucedido é empresário bem assessorado

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