Notícias
Economia
Reforma tributária do governo é criticada por advogados
Especialistas veem méritos, mas avaliam que proposta ainda é limitada
Polêmica
Punição a desembargador depende de investigação, dizem advogados
Desembargador rasgou multa e ofendeu guarda em Santos
Água e esgoto
Vetos podem reduzir eficácia de marco do saneamento básico
Proibições dificultam participação de estatais, dizem especialistas
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Diplomacia
Cresce número de sanções econômicas entre países
Penalizações podem anteceder uma guerra comercial, diz professora
Mercado jurídico
Retorno de escritórios tem testes e equipes reduzidas
Algumas bancas mantêm trabalho 100% em home office
Trabalho
MP 927 perde validade nesta segunda-feira
Tudo que foi pactuado durante sua vigência é válido, diz juiz
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Advogado Belisario dos Santos Júnior alerta para estigmatização precoce e questionamentos jurídicos futuros
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Homem buscava reparação por divulgação feita por ex-companheira nas redes sociais expondo caso extraconjugal
TJ-MT mantém indenização por falha após cirurgia de vesícula
Médico e hospital foram responsabilizados em caso julgado pela Quinta Câmara de Direito Privado do tribunal
Registro de Imóveis do Brasil orienta mulheres sobre violência patrimonial
Plantão gratuito ocorrerá em cartórios participantes em 11 estados
Lei Complementar 224/25 e a indevida majoração tributária na apuração no lucro presumido
A indevida equiparação do regime de apuração pelo lucro presumido à normas de incentivo fiscal é ofensiva aos princípios da isonomia, da capacidade contributiva e da livre concorrência