Nos últimos anos, países em conflito diplomático, político ou econômico têm aplicado cada vez mais sanções financeiras entre si. O exemplo mais claro é o atual embate entre Estados Unidos e China.
Ao R7, A professora de Direito Internacional e Comparado da USP (Faculdade de Direito do Largo São Francisco), Maristela Basso explicou que as as penalizações podem anteceder uma guerra comercial entre dois países. E elas podem ter formas diferentes, apesar de terem o mesmo efeito.
“Elas implicam em imposição de barreiras ao comércio com aquele país que se quer atingir como aumento de alíquotas de importação, ou até mesmo proibições de importações, imposição de barreiras ao comércio como a de certificados e obtenção de autorizações administrativas, como licenças ambientais, sanitárias e técnicas”, destacou.
Maristela afirmou, ainda, que na maioria das vezes, se o país retaliado tem condições de responder, o faz com retaliações cruzadas — impondo restrições também no mesmo setor que foi retaliado ou em outro sensível para aquele país que iniciou a sanção.
Para a advogada, o crescimento de sanções internacionais se deve principalmente ao enfraquecimento da OMC, iniciada no fim da gestão do ex-presidente Barack Obama e mantida no governo de Trump.
“Depois da criação da OMC, em 1995, as sanções diminuíram porque foram proibidas pela organização. Mas elas voltaram no governo de Donald Trump que enfraqueceu a OMC, deixando o órgão de solução de controvérsias e onde se discutiam as retaliações, inoperante”, completou.