Notícias
Gastos com saúde
Cerco à indústria do fumo não se justifica, dizem advogados
Processos pedem ressarcimento aos cofres públicos do tratamento de doenças
Investigação
Flordelis não deverá ser julgada pelo STF
Deputada foi apontada pela polícia como a mandante do assassinato do marido
Delação premiada
Legislação pode dificultar repatriação do patrimônio de Dario Messer
Transferência de valores do Paraguai não deverá ser simples, dizem advogados
Tratamento de dados
Impasse sobre LGPD pode prejudicar chegada do 5G
MP que adia entrada em vigor da lei perde validade nesta semana
Direito concorrencial
Jogo para celular reacende debate sobre práticas antitruste
Disputa envolve Apple, Google e desenvolvedora de aplicativo
Crise
Auxílio financeiro demora para chegar ao setor cultural
Lei Aldir Blanc foi aprovada no início de junho
MAIS LIDAS
Risco de nova discriminação não impede reintegração de trabalhador com HIV
Profissional abriu mão de indenização para retornar à empresa que o havia demitido
AGU assegura indenização por uso irregular de imóvel da União
Empresa que explora passeios turísticos de trem entre Curitiba e Paranaguá, no Paraná, terá que pagar mais de R$ 10 milhões à SPU
Projeto que torna obrigatória triagem de autismo em bebês pode gerar discriminação
Advogado Belisario dos Santos Júnior alerta para estigmatização precoce e questionamentos jurídicos futuros
Juiz nega indenização em caso do “chá revelação da traição”
Homem buscava reparação por divulgação feita por ex-companheira nas redes sociais expondo caso extraconjugal
TJ-MT mantém indenização por falha após cirurgia de vesícula
Médico e hospital foram responsabilizados em caso julgado pela Quinta Câmara de Direito Privado do tribunal