Notícias
Reforma administrativa
Proposta prevê mudanças no funcionalismo público
Para ex-ministro da CGU, avaliação de desempenho demanda atenção especial
Decisão aguardada
Nome de Kássio Nunes para o STF agrada meio jurídico
Presidente sinalizou que indicará desembargador para vaga de decano
Controvérsia jurídica
Supremo julga direito ao esquecimento
Advogados ponderam que liberdade de expressão também é direito absoluto
Nova legislação
Lei aumenta punição para quem praticar maus-tratos contra animais
Advogado vê desproporcionalidade em novas penas
Ambiente
Projeto Comprova rebate vídeo sobre atuação do governo na Amazônia
Coletivo apontou série de erros em produção que circulou na internet
Eleições 2020
Cai número de eleitores com menos de 18 anos
Para advogado, fechamento dos cartórios e desinteresse podem explicar queda
MAIS LIDAS
Justiça proíbe empresa de utilizar área urbana de Piraquara para manobras
Ação teve origem em 2014
Risco de nova discriminação não impede reintegração de trabalhador com HIV
Profissional abriu mão de indenização para retornar à empresa que o havia demitido
AGU assegura indenização por uso irregular de imóvel da União
Empresa que explora passeios turísticos de trem entre Curitiba e Paranaguá, no Paraná, terá que pagar mais de R$ 10 milhões à SPU
Projeto que torna obrigatória triagem de autismo em bebês pode gerar discriminação
Advogado Belisario dos Santos Júnior alerta para estigmatização precoce e questionamentos jurídicos futuros
Juiz nega indenização em caso do “chá revelação da traição”
Homem buscava reparação por divulgação feita por ex-companheira nas redes sociais expondo caso extraconjugal