Notícias

Nome de Kássio Nunes para o STF agrada meio jurídico

Presidente sinalizou que indicará desembargador para vaga de decano

1 de outubro de 2020

O presidente Jair Bolsonaro sinalizou que indicará o desembargador Kássio Nunes Marques, 48 anos, do TRF-1 (Tribunal Regional Federal da 1ª Região), para a vaga do ministro Celso de Mello no STF (Supremo Tribunal Federal).

O magistrado compõe, há 9 anos e por indicação da ex-presidente Dilma Rousseff (PT), os quadros do TRF-1. Marques tem um do perfil discreto e é visto por colegas de Corte como uma pessoa simples, humilde, comedida e conhecida pela produtividade.

Ao Estadão, representantes do meio jurídico aprovaram a indicação, já que muitos temiam um nomeado ‘terrivelmente evangélico’, sem conhecimento técnico.

Marques já defendeu que não é necessário aguardar o trânsito em julgado para a decretação da prisão de um condenado. Para ele, no entanto, esse entendimento não é de adoção obrigatória pelos juízes e não deve ser aplicado automaticamente. É apenas uma autorização dada pela STF.

“A posição divulgada em relação à possibilidade de prisão em segunda instância, me preocupa. Deixa o contexto muito aberto para ser analisado caso a caso. De qualquer forma, parece ser um juiz disponível para opiniões divergentes da sua. Também parece ser discreto. E isso é uma grande qualidade”, disse a advogada e juíza aposentada do TRF-4, Cecília Mello.

Foto: TRF-1

Notícias Relacionadas

Opinião

O futuro da aposentadoria especial no Brasil

STF deve corrigir erro legislativo cometido contra trabalhadores expostos a riscos

Notícias

Cargo de confiança não pode ser presumido sem prova das funções

TST rejeitou recurso de banco condenado a pagar horas extras