Notícias
Orçamento 2021
Movimento defende mais verbas para saúde
Assessora do Inesc diz que país enfrentará demanda reprimida no ano que vem
Letra fria da lei
Royalties não podem gerar créditos de PIS e Cofins
Advogados avaliam interpretação como literal demais
Privacidade na rede
Armazenamento de dados pode ocorrer mesmo com LGPD
Advogados explicam casos em que informações podem ser excluídas
Eleições 2020
Parceria entre TSE e WhatsApp combaterá fake news
Tribunal quer evitar disseminação de notícias falsas durante pleito
Religião
STF julgará casos relacionados à liberdade religiosa
Por fé, profissionais não exerciam atividades aos sábados
Privacidade ameaçada
Divulgação de nomes de usuários do Google é inconstitucional
Advogados criticam decisão da Justiça que obrigaria a identificação de pessoas
MAIS LIDAS
Justiça proíbe empresa de utilizar área urbana de Piraquara para manobras
Ação teve origem em 2014
Risco de nova discriminação não impede reintegração de trabalhador com HIV
Profissional abriu mão de indenização para retornar à empresa que o havia demitido
AGU assegura indenização por uso irregular de imóvel da União
Empresa que explora passeios turísticos de trem entre Curitiba e Paranaguá, no Paraná, terá que pagar mais de R$ 10 milhões à SPU
Projeto que torna obrigatória triagem de autismo em bebês pode gerar discriminação
Advogado Belisario dos Santos Júnior alerta para estigmatização precoce e questionamentos jurídicos futuros
Juiz nega indenização em caso do “chá revelação da traição”
Homem buscava reparação por divulgação feita por ex-companheira nas redes sociais expondo caso extraconjugal