Notícias
Ex-juiz suspeito
Advogados apontam efeitos de decisão sobre Moro
Especialistas explicam diferenças entre suspeição e competência
Julgamento irregular
Parcialidade de Moro não deve anular toda Lava Jato, dizem advogados
Para especialistas, suspeição vale apenas para caso do ex-presidente Lula
Capacidade postulatória
Advogados apoiam rejeição de ADI de Bolsonaro no STF
Em decisão, ministro Marco Aurélio apontou “erro grosseiro”
Combate à pandemia
ADI de Bolsonaro contraria entendimento do STF, dizem advogados
Presidente discorda de medidas que restringem mobilidade e atividade econômica
Crise sanitária
SP antecipa cinco feriados para ampliar isolamento
Medida foi tomada pela prefeitura após recrudescimento da pandemia
CPC em debate
Novo CPC fortaleceu soluções negociadas, dizem advogados
Especialistas apontam questões que ainda precisam ser melhoradas
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Ação teve origem em 2014
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AGU assegura indenização por uso irregular de imóvel da União
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Projeto que torna obrigatória triagem de autismo em bebês pode gerar discriminação
Advogado Belisario dos Santos Júnior alerta para estigmatização precoce e questionamentos jurídicos futuros
Juiz nega indenização em caso do “chá revelação da traição”
Homem buscava reparação por divulgação feita por ex-companheira nas redes sociais expondo caso extraconjugal