Notícias
Notícias
Acordo em processo de improbidade agiliza ressarcimento aos cofres públicos
AGU celebrou termo de não persecução civil com empresa acusada de irregularidade em licitação
Alta litigiosidade
Confira o ranking de 20 assuntos mais recorrentes na Justiça do Trabalho
Casos sobre adicional de insalubridade, verbas rescisórias e indenização por dano moral aparecem no top 3 da lista, totalizando 1,9 milhão de processos
Violência contra a mulher
Brasil registra recorde de feminicídios em 2025, com 4 mulheres mortas por dia
Especialistas expõem falhas estruturais do Estado e ciclos prolongados de violência doméstica
Penalidade desproporcional
Demitido por postar vídeos no TikTok, funcionário reverte justa causa
Trabalhador fez comentários irônicos sobre colegas e o ambiente de trabalho nas publicações
Escolha é do consumidor
Retirada de família de voo da Air France pode gerar indenização, afirma especialista
Advogada aponta violação ao Código do Consumidor em impasse na Classe Executiva
Estado laico
Ações por intolerância religiosa crescem 300% em 1 ano na Justiça
MG é o estado com mais inquéritos, diz estudo; subnotificação dificulta proteção às vítimas
MAIS LIDAS
Morador impedido de votar em assembleia tem direito reconhecido pelo TJ-GO
O caso envolveu a exclusão do condômino de uma reunião sob a alegação de inadimplência
FGTS e verbas rescisórias de empregado falecido são pagos apenas a dependentes habilitados no INSS
Decisão permite que benefícios sejam pagos diretamente aos filhos habilitados no INSS, sem inventário ou partilha
Licença-paternidade pode aumentar: PL prevê até 20 dias de afastamento gradual
Plenário aprova pagamento integral e estabilidade no emprego para pais segurados da Previdência, incluindo regras para adoção e famílias vulneráveis
Suspensão pelo Congresso seria ingerência, diz ex-conselheira
Permitir que o Legislativo suste atos do CNJ pode restringir a atuação do órgão, afirma Renata Gil
Liderança: reconhecimento feminino cresce no Direito
Técnica refinada e atitude estratégica vêm redefinindo o padrão de liderança das mulheres