Notícias

Invasão sem motivos

Ativista que retirou cadelas de residência terá de indenizar dona

Restou demonstrado que animais recebiam cuidados de sua tutora

Tema polêmico

Rosa Weber vota pela descriminalização do aborto até 12 semanas de gestação

Ministra destacou falta de consenso sobre o momento do início da vida

CDC

Notificação por e-mail não autoriza inscrição em lista de inadimplentes

Para STJ, ainda é necessário o envio de correspondência ao endereço do devedor

Nova direção

Luís Roberto Barroso toma posse como presidente do STF na quinta

Ministro também assumirá presidência do Conselho Nacional de Justiça

Empresas

Suspensão de recuperação da 123Milhas não altera situação do consumidor

Empresa segue blindada por 180 dias, explica advogado

Saúde

STJ fixa teses para cobertura de cirurgia após bariátrica por planos

Para Tribunal, não se pode ampliar indiscriminadamente o custeamento

MAIS LIDAS

Notícias

Tecnologia impactou profundamente as relações trabalhistas, diz advogado

Antonio Carlos Aguiar foi o entrevistado do programa “TRT Entrevista”

Notícias

Homem prestará serviços comunitários após dizer que tinha bomba em mala

Passageiro fechou acordo com MPF para evitar a continuidade de processo

Notas

Loeser e Hadad Advogados assessora Innovad Group na aquisição da Oligo Basics

Advogados Enrique Tello Hadad e Daniel Domenech Varga atuaram no negócio

Notícias

TSE retoma na terça-feira julgamento sobre cassação de Moro

Advogados defendem a manutenção do mandato e negam irregularidades em pré-campanha

Notas

Innocenti Advogados lança Programa Pro Bono dedicado à comunidade TEA

Iniciativa destaca-se pela prestação de atendimento jurídico gratuito e voluntário