Notícias
Erros em série
Gilmar Mendes critica abusos da Lava Jato
Ministro foi o entrevistado de estreia do programa “DR com Demori”, da TV Brasil
Ressarcimento mantido
STF reafirma que danos ao meio ambiente são imprescritíveis
Para Corte, danos ambientais não podem ser considerados meros ilícitos civis
Desvio da finalidade
Não é possível pesquisar Simba e Coaf para execução civil, diz STJ
Empresa sustentava que indeferimento prolonga demasiadamente o processo
Direito indígena
STF pode definir na quarta-feira tese final sobre marco temporal
Exploração econômica das terras pelos indígenas deve ser debatida
Invasão sem motivos
Ativista que retirou cadelas de residência terá de indenizar dona
Restou demonstrado que animais recebiam cuidados de sua tutora
Tema polêmico
Rosa Weber vota pela descriminalização do aborto até 12 semanas de gestação
Ministra destacou falta de consenso sobre o momento do início da vida
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Advogados defendem a manutenção do mandato e negam irregularidades em pré-campanha
Innocenti Advogados lança Programa Pro Bono dedicado à comunidade TEA
Iniciativa destaca-se pela prestação de atendimento jurídico gratuito e voluntário
Pessoa com Alzheimer tem direito à isenção de IR em caso de alienação mental
Entendimento foi aplicado pelo STJ em ação ajuizada por servidora pública aposentada
Acadêmicos se unem para arrecadar recursos para vítimas das enchentes no RS
Jornada Trabalhista ABDT Solidária SOS/RS ocorreu na sexta-feira (10)