Notícias
A esperança é a última que morre
CNJ aponta erro em promoção no TJ-SC e garante nova chance à juíza
Para a relatora do caso, o procedimento desrespeitou regras que orientam promoções
Violência contra a mulher
Esposa de ex-participante do BBB sofreu violência moral e psicológica, diz advogada
Pedro Espindola já é alvo de investigação policial por importunação sexual após tentar beijar à força uma participante do reality show
Direito ambiental
Justiça barra cobrança de ITR por erro em áreas protegidas
Decisão reforça que APP e Reserva Legal não integram a base de cálculo do imposto
Educação
Mestrado profissional da AGU é reconhecido pelo MEC e abre inscrições em 2026
Objetivo do curso de pós-graduação é desenvolver soluções inovadoras para a advocacia pública
Onde está o dinheiro?
R$ 10 bilhões estão esquecidos nos bancos; advogado explica os motivos
Especialista aponta falhas de informação que impedem brasileiros de acessar o benefício
Impacto devastador
Projeto reserva 5% das vagas em concursos da PM para filhos de agentes mortos
De acordo com a proposta em tramitação na Câmara dos Deputados, regra vale para descendente de militar falecido ou incapacitado em decorrência do serviço
MAIS LIDAS
Morador impedido de votar em assembleia tem direito reconhecido pelo TJ-GO
O caso envolveu a exclusão do condômino de uma reunião sob a alegação de inadimplência
FGTS e verbas rescisórias de empregado falecido são pagos apenas a dependentes habilitados no INSS
Decisão permite que benefícios sejam pagos diretamente aos filhos habilitados no INSS, sem inventário ou partilha
Licença-paternidade pode aumentar: PL prevê até 20 dias de afastamento gradual
Plenário aprova pagamento integral e estabilidade no emprego para pais segurados da Previdência, incluindo regras para adoção e famílias vulneráveis
Suspensão pelo Congresso seria ingerência, diz ex-conselheira
Permitir que o Legislativo suste atos do CNJ pode restringir a atuação do órgão, afirma Renata Gil
Liderança: reconhecimento feminino cresce no Direito
Técnica refinada e atitude estratégica vêm redefinindo o padrão de liderança das mulheres