Notícias
Tecnologia
STJ passa a gerar comprovante autenticado de indisponibilidade do sistema
Novidade atende a uma demanda apresentada pela advocacia
Cooperação
Judiciário e Executivo lançam programa Pena Justa
Parceria busca combater as violações sistemáticas de direitos humanos
Notícias
Presidente da OAB SP vai a Brasília em defesa da sustentação oral
Barroso recomenda prerrogativa para barrar julgamentos virtuais
Publicidade
Lei que autoriza “naming rights” em SP é constitucional
Medida vale desde que haja retribuição pecuniária e encargos em favor do Poder Público
Calendário
STJ define que nova regra sobre feriado local se aplica a recursos já interpostos
Para Corte Especial, deve ser prestigiado o princípio da primazia da resolução de mérito
Acervo
2ª Turma do STF começa ano com 1.018 processos prontos para julgamento
Desse total, 348 tratam de matéria penal, 305 de temas trabalhistas e 219 de direito público
MAIS LIDAS
Empresa médica é condenada por transportar empregada em ambulância para o trabalho
Ela era transportada com outros empregados, juntamente com material biológico mal acondicionado
Ação da Justiça do Paraná visa dar celeridade a processos que envolvem violência contra a mulher
Projeto prevê a realização de mutirões de audiências de instrução e julgamento
Entenda o projeto que altera a regularização de imóveis rurais em áreas de fronteira
Possível legitimação de terras griladas é criticada
Penhora de créditos em plataformas de apostas para dívida trabalhista é negada
Justiça vê inexistência de razoável potencial de efetividade na satisfação do crédito
Goleiro receberá adicional noturno com base na CLT
Parcela foi deferida com base na CLT, apesar de Lei Pelé regular direitos de atletas