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Acordo entre as partes

Mediação surge como alternativa à sobrecarga do Judiciário

Advogada explica como o diálogo pode reduzir litígios e resolver conflitos

Não cumpre requisitos

Entidade questionava benefício a motoristas que não tenham recebido multas de trânsito nos 12 meses anteriores

Diário Oficial em destaque

Edição de 30 de janeiro de 2026 reúne decisões da Presidência, normas sobre publicação oficial, orçamento e comércio exterior

Violência contra pessoas LGBTQIA+

Estudo do FGV analisou 71 decisões de segunda instância, sendo 32 criminais e 39 cíveis

Ilegitimidade da privação de liberdade

Para o ministro, falha estatal retardou injustamente a progressão de regime, caracterizando erro judiciário e administrativo

Queda expressiva

Queda no passivo potencial reflete vitórias no STF, mudança institucional e nova gestão do contencioso federal

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Técnica refinada e atitude estratégica vêm redefinindo o padrão de liderança das mulheres