Notícias

Fim de recesso

STF volta a julgar temas tributários no Plenário

Decisão sobre Cide pode ter impacto de R$ 17,7 bilhões aos cofres públicos

Crise sanitária

Peculato e até homicídio: os crimes de quem fura a fila da vacina

Pessoas fora do grupo prioritário estão se imunizando pelo país

Débitos tributários

Advogados apontam riscos no endurecimento de sanções para devedores

Legislação brasileira não prevê atualmente prisão para sonegadores

Sem eficácia

Aplicativo do governo que recomendava cloroquina sai do ar

Presidente pode ter cometido crime de responsabilidade

Combate à desinformação

MP pode pedir informações ao Twitter, dizem advogadas

Site marcou publicação do governo como ‘potencialmente prejudicial’

Relações diplomáticas

Brasil não deve ser prioridade para Estados Unidos

Joe Biden toma posse como novo presidente americano

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Instituto revela deficiências em sistemas de dados de Casas Legislativas

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Afastamento de Flordelis é ilegal e ineficaz, avaliam advogados

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Opinião

Igualdade formal, Clubhouse e Constituição

Efetivação da isonomia pede a utilização de critérios de discriminação positiva ativa

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Cade pode multar empresa que não comunicar negócio fechado no exterior

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Novo sistema aumenta bloqueio de recursos de devedores

Com Sisbajud, no ano passado foram congelados R$ 59 bilhões em ativos

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