Notícias
Fim de recesso
STF volta a julgar temas tributários no Plenário
Decisão sobre Cide pode ter impacto de R$ 17,7 bilhões aos cofres públicos
Crise sanitária
Peculato e até homicídio: os crimes de quem fura a fila da vacina
Pessoas fora do grupo prioritário estão se imunizando pelo país
Débitos tributários
Advogados apontam riscos no endurecimento de sanções para devedores
Legislação brasileira não prevê atualmente prisão para sonegadores
Sem eficácia
Aplicativo do governo que recomendava cloroquina sai do ar
Presidente pode ter cometido crime de responsabilidade
Combate à desinformação
MP pode pedir informações ao Twitter, dizem advogadas
Site marcou publicação do governo como ‘potencialmente prejudicial’
Relações diplomáticas
Brasil não deve ser prioridade para Estados Unidos
Joe Biden toma posse como novo presidente americano
MAIS LIDAS
Instituto revela deficiências em sistemas de dados de Casas Legislativas
Entidade analisou todos os Parlamentos das capitais brasileiras
Afastamento de Flordelis é ilegal e ineficaz, avaliam advogados
TJ do Rio acatou recurso do Ministério Público
Igualdade formal, Clubhouse e Constituição
Efetivação da isonomia pede a utilização de critérios de discriminação positiva ativa
Cade pode multar empresa que não comunicar negócio fechado no exterior
STJ julgou recursos de caso da White Martins
Novo sistema aumenta bloqueio de recursos de devedores
Com Sisbajud, no ano passado foram congelados R$ 59 bilhões em ativos
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