Notícias
Investigação na pandemia
Provas de CPI têm a mesma validade das obtidas pelo Judiciário
Comissão tem autonomia para convocar testemunhas e até mesmo determinar prisões
Decisão inédita
Advogados apoiam investigação defensiva, mas apontam riscos de judicialização
TRF-3 autorizou advogados do ex-presidente Lula a buscarem provas em empresas privadas
Seminário
Evento do STJ e da Embaixada da Paz reúne ganhadores do Nobel
Participam o ex-presidente do Timor-Leste José Manuel Ramos-Horta e o indiano Kailash Satyarthi
Combate à pandemia
EUA apoiam a quebra de patentes de vacinas contra Covid-19
Especialistas apoiam medida, mas apontam desafios na área
Combate à pandemia
Estados iniciam vacinação de grupos com comorbidades
Advogados alertam para o risco de fraudes e para a falta de uniformidade no atendimento
Competência questionada
Projetos da CCJ da Câmara tentam limitar o poder do STF
Para advogado, propostas “resvalam em inconstitucionalidade”
MAIS LIDAS
ANPD vai decidir se WhatsApp pode compartilhar dados com Facebook
Aplicativo poderá sofrer multa de até R$ 50 milhões por infração
A Teimosinha – Novo mecanismo de busca e penhora de ativos
Plataforma chega para facilitar e melhorar o processo de execução da dívida
Livro aborda aspectos relevantes da LGPD
Obra conta com a contribuição de especialistas brasileiros e estrangeiros
Os efeitos jurídicos no pós-pandemia
Transformações terão efeito em todos os aspectos de nossa vida pessoal e profissional
PL propõe alteração na Lei de Improbidade Administrativa
Nova redação de artigo gera debate entre especialistas
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