Notícias

Investigação na pandemia

Provas de CPI têm a mesma validade das obtidas pelo Judiciário

Comissão tem autonomia para convocar testemunhas e até mesmo determinar prisões

Decisão inédita

Advogados apoiam investigação defensiva, mas apontam riscos de judicialização

TRF-3 autorizou advogados do ex-presidente Lula a buscarem provas em empresas privadas

Seminário

Evento do STJ e da Embaixada da Paz reúne ganhadores do Nobel

Participam o ex-presidente do Timor-Leste José Manuel Ramos-Horta e o indiano Kailash Satyarthi

Combate à pandemia

EUA apoiam a quebra de patentes de vacinas contra Covid-19

Especialistas apoiam medida, mas apontam desafios na área

Combate à pandemia

Estados iniciam vacinação de grupos com comorbidades

Advogados alertam para o risco de fraudes e para a falta de uniformidade no atendimento

Competência questionada

Projetos da CCJ da Câmara tentam limitar o poder do STF

Para advogado, propostas “resvalam em inconstitucionalidade”

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ANPD vai decidir se WhatsApp pode compartilhar dados com Facebook

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Livro aborda aspectos relevantes da LGPD

Obra conta com a contribuição de especialistas brasileiros e estrangeiros

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Os efeitos jurídicos no pós-pandemia

Transformações terão efeito em todos os aspectos de nossa vida pessoal e profissional

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PL propõe alteração na Lei de Improbidade Administrativa

Nova redação de artigo gera debate entre especialistas

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