Notícias
PF
Depoimentos podem ser decisivos para Moro e Bolsonaro
Inquérito apura suposta interferência de presidente na Polícia Federal
Educação
Pais não conseguem redução em mensalidade escolar
Justiça entende que instituições implantaram aulas virtuais e mantêm seus gastos
Empréstimos
Instituto de Defesa Coletiva vai à Justiça contra bancos
Entidade alega que bancos não estão cumprindo medidas para ajudar clientes
Ética
Lives e webinários devem respeitar limites da advocacia
Legislação faz diferenciação entre publicidade e propaganda
Gastos públicos
MP autoriza pagamento antecipado de licitações
Para advogado, mudanças promovidas não são as ideais
Direitos individuais
STF suspende compartilhamento de dados telefônicos com o IBGE
Corte entendeu que MP violaria o direito constitucional à vida privada
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PL 2002 pode causar prejuízo para fornecedores brasileiros
Empresa deverá garantir reparo de produto comprado no exterior
Bolsonaro sobe o tom porque investigação se aproxima dele, diz advogado
Em crítica indireta, presidente atacou Alexandre de Moraes
O Estado laico e a fé católica
Poder público não deve se vincular a nenhuma religião e, em consequência, aos seus símbolos
Justiça suspende pagamentos de empresas em recuperação
Juiz entendeu que pandemia afetou a capacidade financeira das indústrias
Banco terá que retirar propaganda em sites de notícias falsas
Ministros do TCU divergiram sobre extensão da decisão
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